Política de Privacidade

1. Introdução

A Energy EnergyNet ("nós", "nosso" ou "empresa") compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando utiliza o nosso website e serviços.

2. Informações que Recolhemos

2.1 Informações Fornecidas Diretamente

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Informações de contacto
• Dados financeiros (quando utiliza o software)

2.2 Informações Recolhidas Automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de browser e dispositivo
• Páginas visitadas no nosso website
• Tempo gasto no website
• Cookies e tecnologias similares

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para:

• Fornecer e manter os nossos serviços
• Processar transações e pagamentos
• Comunicar consigo sobre os nossos serviços
• Enviar newsletters e informações promocionais (apenas com consentimento)
• Melhorar o nosso website e serviços
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraudes e garantir segurança

4. Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: Quando nos dá permissão explícita
• Execução de contrato: Para cumprir os nossos serviços
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos legais

5. Partilha de Informações

Não vendemos, alugamos ou partilhamos as suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o negócio
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger os nossos direitos legais
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração indevida
• Divulgação não autorizada
• Destruição acidental ou ilegal

7. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir os propósitos descritos nesta política
• Satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatório
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos

8. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Solicitar cópias dos seus dados pessoais
• Direito de retificação: Corrigir informações incorretas
• Direito de eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito de limitação: Restringir o processamento
• Direito de portabilidade: Transferir dados para outro fornecedor
• Direito de oposição: Opor-se ao processamento
• Direito de retirar consentimento: A qualquer momento

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no website. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu browser. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e processados em países fora do Espaço Económico Europeu. Garantimos que essas transferências são feitas com salvaguardas adequadas.

11. Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem consentimento parental verificável.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do email ou aviso no website.

13. Contacto

Para questões sobre privacidade ou exercer os seus direitos, contacte-nos:

14. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o processamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.